Rio Mekong

Rio Mekong

Um dos maiores rios do mundo, o Mekong possui um comprimento variável entre 4350 e 4990 km, é o 13° mais longo e 10.° mais volumoso. Nasce no Planalto do Tibete, percorre parte da China, Myanmar, Tailândia, Laos, Camboja e Vietnã. Seu nome significa algo como “Mãe dos Rios” nas línguas tailandesa e Lao.

Quase 300 milhões de pessoas dependem dele, os problemas são enormes e vão desde o controle de sua nascente à intenso tráfico de drogas em seu percurso. Esse texto focará exclusivamente no excesso de construção de barragens em toda sua extensão e as questões geopolíticas que decorrem disso.

O rio tem uma longa história, dezenas de povos antigos dependiam dele para sobreviver, a primeira civilização registrada em 2100 AC, os Khmers. Cerca de 15% de todo arroz do mundo e 25% da pesca global acontecem em suas águas.

O primeiro europeu a encontrar o Mekong foi o português Antonio de Faria em 1540, o interesse europeu foi esporádico: os espanhóis e portugueses montaram algumas expedições missionárias e comerciais, o holandês Gerrit van Wuysthoff liderou uma expedição rio acima até Vientiane em 1641.

Barragens

Segundo matéria da National Geographic, assim está atualmente a quantidade de barragem ativa ou em construção no rio e em seus afluentes:

Após algumas secas históricas na Tailândia, no Vietnã e no Laos nos últimos anos, o ano de 2019 foi um marco, tudo começou quando as chuvas de monções críticas não chegaram como de costume no final de maio.

À medida que a seca atingiu a região, os níveis de água caíram para o mais baixo em 100 anos. E quando as chuvas finalmente chegaram, não duraram tanto como de costume, e nada adiantou. Nos últimos meses, a água da parte norte mudou para uma cor estranha, começou a se encher de bolhas de algas e os peixes que foram pescados estavam impróprios para consumo.

Assim ficou o décimo maior rio do mundo, segundo imagem da National Geographic:

A China opera 11 barragens em seu território, em épocas de seca extrema, como agora, a porção chinesa do rio contribui com metade do fluxo, com as represas retendo mais de 12 trilhões de galões de água, interrompendo gravemente o fluxo de água a jusante. Sob o Direito Internacional, cada nação é soberana sobre rios dentro de seu território, legalmente não há nada que se possa fazer.

 

Tensões com a China

Em 2016, esses governos do sudeste asiático pediram à China que liberasse mais água de suas barragens para ajudar a aliviar uma seca severa. Pequim atendeu, mas analistas observaram que o incidente demonstrou o nível de controle chinês sobre a hidrovia, em uma próxima vez ela pode não atender ou exigir contrapartidas.

Há também a possibilidade de transformar hidrelétricas em verdadeiras armas. No início desse ano, quando as autoridades chinesas abriram os portões de uma dessas barragens para manutenção, causou inundações no Laos e na Tailândia, destruindo plantações e pescarias.

O Vietnã, que por disputas marítimas e históricas talvez seja o maior oponente da China dentre esses citados, teme que questões práticas, econômicas, geopolíticas e de proximidade interfiram nas decisões chinesas de ceder ou não mais água quando solicitada.

No seu vizinho Laos, as exportações de energia e mineração representam cerca de um terço do produto interno bruto (PIB), se a China ameaçasse interromper o fluxo de água, não demoraria muito para que a paralisação desestabilizasse toda a economia do país que não possui litoral.

Sabendo da complexidade da questão, os países banhados pelo Mekong criaram a Comissão do Rio Mekong, afinal, unidos e coesos pressionarão a China com mais força do que separadamente.

A China por sua vez, criou sua própria rede de cooperação chamada Lancang Mekong como forma de seduzir seus vizinhos a usarem canais de comunicação com a China junto.

Percebendo a delicada tarefa de balancear diversos interesses que muitas vezes se sobrepõem, os EUA criaram a EUA-Mekong, obviamente que sem o gigante asiático, para financiar o desenvolvimento desses países.

 

Organizações Intergovernamentais

Comissão do Rio Mekong

Em 1995, a Comissão do Rio Mekong (MRC) foi formada e declarou o Acordo de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Mekong, com apoio substancial de doadores internacionais, como Alemanha por exemplo.

A declaração foi assinada pelos governos que formam a comissão (Camboja, Laos, Tailândia e Vietnã). China e Mianmar tornaram-se “parceiros de diálogo” do MRC em 1996.  O MRC melhora o fornecimento sustentável das funções básicas de gestão da bacia hidrográfica a nível nacional e regional na bacia do Mekong.

Em 22 de outubro de 2020, após muita pressão por parte da comissão do MRC, a China concordou em fornecer à Comissão do Rio Mekong (MRC) dados hidrológicos durante todo o ano, duas vezes por dia. Contribuindo para um melhor monitoramento do rio e previsão de enchentes e secas em todos os países banhados por ele.

Cooperação Lancang Mekong

A organização compreende todos os países da Comissão do Rio Mekong mais a China, Lancang é o nome do rio na língua chinesa. Criado 2016 com o objetivo de facilitar canais de comunicação entre as partes, o fundo também tem seu lado político. No período em que foi criado, a China era fortemente criticada pelo controle do fluxo das águas.

Em 2015, o comércio total dos cinco países com a China atingiu quase US $200 bilhões, e em 2018, US $260 bilhões. Também em 2018, a China ofereceu financiamento para cerca de 130 projetos sobre o rio.

Muitas das barragens construídas ou em construção têm financiamento chinês, claro que isso também pode ser visto por um lado negativo. Para muitos, o investimento e a condição de alguns acordos levantam questionamentos sobre o chamado “imperialismo financeiro” chinês e seus vizinhos temem perder sua soberania.

EUA – Mekong

No dia 11 de setembro de 2020, os Estados Unidos e as cinco nações do baixo Mekong lançaram uma nova estrutura de cooperação multilateral em meio a preocupações crescentes sobre a expansão da influência da China no sudeste da Ásia continental.

O Departamento de Estado dos EUA prometeu em torno de US $ 153 milhões à Tailândia, Mianmar, Camboja, Vietnã e Laos para uma variedade de projetos colaborativos incluindo compartilhamento de dados hidrológicos, gestão de desastres e esforços para combater os níveis endêmicos de crimes transfronteiriços da região.

Oficialmente, a parceria alega “melhorar a transparência, a boa governança, a conectividade e o desenvolvimento sustentável” na região. Também pretende “fortalecer a conectividade regional” e “identificar e implementar soluções para os principais desafios regionais”.

Esse financiamento estadunidense ajuda no estreitamento político e econômico entre as partes, ao mesmo tempo que procura criar uma preocupação a mais a Pequim. Embora o Império do Meio ofereça mais investimento e tenha sua economia muito mais entrelaçada com todas as nações envolvidas.

Recentemente houve também a criação de uma parceria de energia Japão-EUA Mekong, que visa ajudar a desenvolver o fornecimento de eletricidade da região, um pacote de assistência de US $ 14 milhões para combater o crime transnacional e o tráfico no Mekong.

 

Bateria da Ásia

Diante da falta de acesso ao mar, o Laos tenta se vender como uma bateria para o sudeste asiático como forma de aumentar suas receitas, a viabilidade e a sustentabilidade desse processo já estão em xeque. Atualmente estão em operação mais de 60 barragens no país.

Em janeiro, o Ministro de Minas e Energias anunciou a criação de quatro barragens ignorando diversos relatórios recomendando o contrário devido a potencial crise econômica e alimentar de mais de 70 milhões de pessoas que dependem da pesca do rio no chamado Baixo Mekong, que se refere ao Camboja e ao Vietnã.

A maior delas, a barragem de Xayaburi, há muito tempo está travada em uma batalha legal por preocupações de que isso prejudique a migração de peixes e as comunidades rio abaixo.

O desenvolvedor da barragem, uma empresa tailandesa, afirma que gastou mais de US $ 600 milhões para mitigar os impactos negativos, incluindo a instalação de escadas para peixes e portões especiais para a passagem de sedimentos.

Mas, logo depois que a barragem começou a operar, o Mekong, normalmente cor de chocolate, começou a ficar azul brilhante em partes mais ao sul, um sinal de que o rio havia sido despojado dos sedimentos marrons que normalmente transporta e que enriquece os solos da bacia.

Essas condições são conhecidas como “água com fome” e podem ser altamente destrutivas, pois a água corrói as margens dos rios e causa erosão. A água límpida e de fluxo lento também permitiu que algas crescessem na areia e no leito rochoso do rio.

Normalmente, esse crescimento seria dissipado pela corrente, mas isso não está acontecendo e nas últimas semanas muitas das margens do rio na Tailândia e no Laos tornaram-se completamente verdes.

Com a queda da produção industrial mundial devido ao coronavírus, o Laos produziu mais energia do que conseguiu exportar, a Tailândia por exemplo, comprou menos energia do que costumava.

A venda de energia pode não sair como o país espera também por fatores externos, no norte da Austrália, a maior fazenda de energia solar do mundo está em construção a um custo de US $ 15 bilhões.

Energia solar limpa e politicamente correta é uma escolha fácil e óbvia para consumidores preocupados com os danos ambientais normalmente associados aos combustíveis fósseis e à construção de barragens.

Um cabo submarino fornecerá energia para Cingapura, que fica a 3.350 quilômetros. A conexão com o sudeste da Ásia continental deve seguir, através da Malásia e na Tailândia, onde as preocupações com a situação do Mekong estão crescendo em diferentes direções.

Estados Partes

Camboja

Quando se trata de pesca, nenhum país está sentindo mais do que o Camboja. É o lar do maior lago do Sudeste Asiático, o Tonle Sap, também conhecido como o “coração pulsante do Mekong”. A cada ano, após o início das chuvas, ele se conecta ao Mekong e se expande muitas vezes em tamanho e fornece habitat vital para os peixes se alimentarem e crescerem. É de imensa importância comercial, com normalmente pelo menos 500.000 toneladas de peixes retirados a cada ano, mais do que todos os rios e lagos da América do Norte juntos.

No ano passado, porém, a água do Mekong para o Tonle Sap chegou tão tarde e recuou tão cedo que grande parte do lago nunca se encheu. Mortes em massa de peixes foram relatadas por causa de águas rasas e pobres em oxigênio.

De acordo com uma estimativa, a captura de peixes pode ter diminuído em até 90% em Tonle Sap, forçando muitos pescadores a abandonar o trabalho. Dos que continuam, muitos não estão mais pescando peixes para consumo humano, mas sim larvas de peixes para alimentar as pisciculturas

 

Myanmar

Em comparação com outros países por onde passa o rio Mekong, em Mianmar, este rio exerce uma influência menos profunda na vida e na cultura. Como o comprimento do rio Mekong em Mianmar ocupa apenas 120 milhas, principalmente ao longo da fronteira que compartilha com o Laos. No caso de Mianmar, o rio Irrawaddy desempenha o papel do grande rio.

Laos

O rio Mekong é a pescaria interior mais produtiva do mundo, cambojanos e laosianos pescam mais peixes de água doce per capita do que quaisquer outros povos do planeta. O Laos tem a maior parte do rio, é de vital importância para sua economia, a larga faixa azul em sua bandeira nacional representa o Mekong.

No passado, com poucas estradas boas e terreno montanhoso, essas águas eram a principal via de transporte e comunicação do Laos. Às vezes, o rio Mekong é chamado de “Mar do Laos”. A chamada Ponte da Amizade, que conecta a Tailândia ao Laos, é uma ponte sobre o Mekong.

Tailândia

A parte tailandesa do rio se confunde com a história do Triangulo Dourado e o tráfico de drogas na região. Sop Ruak é o lugar onde o rio Mekong, fronteira entre a Tailândia e o Laos, encontra o rio Ruak, fronteira entre a Tailândia e Mianmar, originando o nome triângulo dourado.

Todos esses transtornos de barragens e secas têm alterado a mudança do curso do rio como resultado das secas, Tailândia e Laos compartilham uma fronteira de 850 quilômetros ao longo do Mekong e qualquer mudança no curso do rio também resultaria em perda ou ganho de território em ambos os lados, aumentando a possibilidade de uma disputa de fronteira indesejada.

Vietnã

O Delta do Mekong é a região no sudoeste do Vietnã onde o rio Mekong se aproxima e deságua no mar através de uma rede de distribuidores, um dos pontos turísticos mais interessantes são os mercados flutuantes e a vida fluvial intensa.

Durante as primeiras horas do mercado, os barcos maiores ancoram e criam pistas nas quais os barcos menores entram e saem, a hidrovia torna-se um labirinto de centenas de barcos cheios de manga, banana, mamão, abacaxi e até mercadorias contrabandeadas como cigarros.

Pequenos barcos que vendem cerveja, vinho e refrigerantes vão entre as demais para atender feirantes e visitantes, os vendedores amarram suas mercadorias a um pequeno poste alto de barco para que os compradores possam ver à distância o que estão vendendo.

 

Referências

https://theaseanpost.com/article/lancang-mekong-cooperation-blessing-or-curse#:~:text=The%20Lancang%2DMekong%20Cooperation%20(LMC,China%20plays%20in%20these%20five

https://thediplomat.com/2020/09/how-meaningful-is-the-new-us-mekong-partnership/

https://www.giz.de/en/worldwide/14471.html

https://www.nationalgeographic.com/science/article/southeast-asia-most-critical-river-enters-uncharted-waters

https://chinadialogue.net/en/business/sebastian-strangio-china-mekong/

https://thediplomat.com/2021/01/in-the-face-of-criticism-laos-pushes-ahead-with-four-mekong-dams/

https://www.aseaners.org/2020/12/mekong-longest-river-in-south-east-asia.html?fbclid=IwAR0qW8Qx2wZa_orZH6xAkImgekCzJ7uKBShaLILEHdSuRTS2YQT7WTO-SpI