Timor-Leste: a mais brasileira das nações asiáticas
Timor-leste, oficialmente República Democrática do Timor-Leste, é uma ilha no extremo sul do sudeste asiático marítimo, a norte do mar de Timor, a ilha está dividida entre um estado soberano independente de timor leste e timor ocidental, que faz parte da província indonésia de Nusa Tenggara Oriental. De acordo com alguns antropólogos, um pequeno grupo de caçadores e agricultores já habitavam a ilha por volta de 12 mil a.c. Há documentos que comprovam a existência de um comércio esporádico entre timor e a China a partir do século VII, quando o país esteve em guerra por sua independência houve uma diáspora chinesa do país, nos recentes anos de relativa paz, muitas dessas pessoas voltaram. No passado pré-europeus, os povos locais não construíram uma tradição de monarquias longas nem de chefes locais, o poder descentralizado foi uma marca impar da ilha, nenhuma outra região do sudeste asiático tem essas características. Dentro do sistema de “Mandala”, há registro dos habitantes dessa ilha pagarem tributos a ilha de Java. População Com aproximadamente 1.3 milhão de pessoas e uma demografia interessante, um misto de Austronésios (população originária do sudeste asiático) com Melanésios, (povos antigos da Oceania). Por influência portuguesa, mais de 90% da população é católica. Embora a constituição de consagre os princípios da liberdade religiosa e da separação entre igreja e estado, ela também reconhece “a participação da igreja católica no processo de libertação nacional”. História recente A colonização europeia do Timor começou no século XVI com os portugueses. Embora eles tenham reivindicado a ilha em 1520, os holandeses (na forma da Companhia Holandesa das Índias Orientais) estabeleceram-se na parte ocidental da ilha em 1640, forçando os portugueses a partir para o leste . O colapso subsequente da empresa significou que, em 1799, a área voltou ao domínio oficial holandês. Finalmente, em 1914, a fronteira entre timor leste e oeste foi finalizada por um tratado entre Portugal e os Países Baixos, originalmente assinado em 1859 e modificado em 1893. O Japão conquistou a ilha durante a segunda guerra mundial no início de 1942 levando a morte de 60 mil pessoas. Após a guerra, Portugal recuperou o controle da parte leste e a Holanda da ocidental, a constituição portuguesa do período tratava a ilha como uma de suas colônias ultramarinas, assim como Macau e os países africanos de sua antiga posse. Tudo muda com a revolução dos cravos em 1974, e a derrubada do antigo regime em Portugal, logo foi anunciado que o país não mais teria colônias. Em tempos de Guerra Fria, um grupo local mais à esquerda e outro mais à direita logo virou um confronto capitalistas x comunistas. E diante de algo assim, potências estrangeiras entram em jogo. Líderes locais declararam a independência do pais em 28 de novembro de 1975, uma das mais curtas do mundo, pois a invasão de Jacarta aconteceu em 7 de dezembro sob o pretexto do anticolonialismo e do anticomunismo e por lá ficaram por 24 anos. Após a independência da Indonésia , o Timor ocidental tornou-se parte da nova República da Indonésia e a parte leste virou a 27º província do país. O presidente indonésio Suharto lutou contra grupos separatistas com mãos de ferro, chegando a usar Napalm contra povos e florestas na tentativa de descobrir o paradeiro de guerrilheiros na densa mata. Durante esse período, o governo indonésio sujeitou o povo do timor a constantes torturas, execuções, fome e até escravidão. O massacre de Santa Cruz de 1991 causou indignação em todo o mundo, mais de 250 manifestantes foram fuzilados na capital Dili. Em 1999, uma “comissão da verdade” após a independência estimou que cerca de um terço da população morreu nesses 24 anos. A repercussão foi tanta que em 1996 o prémio Nobel da paz foi atribuído a dois homens do país dedicados a terminar pacificamente o impasse, Carlos Filipe Ximenes Belo (bispo da igreja católica) e José Ramos-Horta (político), esse clima levou a uma votação de 1999 para determinar o futuro de Timor-Leste e o voto favorável a independência ganhou largamente.
*Premiação do Nobel Como resposta a essa onda pró independência, grupos paramilitares pró Indonésia locais junto com militares indonésios se insurgiram e atacaram, a ilha viu outra guerra civil violenta. Dessa vez a estimativa mais impressionante foi sob a infraestrutura do país, 70% dos prédios e casas foram destruídos e 2/3 da população não tinham onde morar. Foi criada então a “International Force East Timor (interfet)”, uma força de vários países sob a tutela da ONU. Organizada e liderada pela Australia, e dezenas de outros países do sudeste asiático e também o brasil. Vale aqui destacar a atuação do então funcionário da organização, o brasileiro Sergio Vieira de Mello, tido como principal arquiteto político e diplomático que ajudou a costurar um acordo de paz.
*Sergio Vieira de Mello ao Centro A primeira constituição foi escrita logo depois, em 2001, entrando em vigor no ano seguinte. Na festa de independência do país estava Bill Clinton, Kofi Anan e o então presidente da Indonésia Megawati Sukarnoputri, para demonstrar que a paz estava selada de vez. Por volta de 90% das escolas haviam sido destruídas, no passado a educação já tinha empregado mais de 6.000 professores com 240.000 alunos. O país pediu socorro para construir suas instituições do zero.
*Kofi Anan e Bill Clinton
*Bill Clinton e Sérgio Vieira de Mello Em 2005 forças de paz da ONU partiram, o que se viu logo após foi outro conflito político interno que se originou nas Forças Armadas e logo se espalhou por todo o território. Novamente liderada pela Australia, uma coalizão estrangeira entrou no país, dessa vez com um cenário um pouco mais complicado. Um padre católico descreveu a violência das ruas como “…leste contra oeste, soldados contra soldados, polícia contra soldados, todos contra todos… É uma loucura total”. Em maio de 2006 um pacto político foi feito e eleições no ano seguinte foram marcadas, o combate entre facções forçaram 15% da população a fugir de suas casas. Em 2008, o presidente eleito José Ramos-Horta e o Primeiro-Ministro Xanana Gusmão sofreram um atentado a tiros, Horta foi baleado, hospitalizado na Austrália e sobreviveu, Gusmão não sofreu lesões. A ato foi tratado como tentativa de Golpe de Estado e uma série de toques de recolher foram impostos. Em março de 2011, a ONU entregou o controle operacional da força policial local às autoridades do Timor-Leste e encerraram a sua missão de manutenção da paz em 31 de dezembro de 2012. Ao menos dessa vez parece que foi definitivo, o que se viu até os dias de hoje foi uma relativa paz política e trocas de poder no país. Bons números socioeconômicos têm sido obtidos, o IDH aumentou de 0,484 em 2000 para 0,606 em 2019, colocando o país na categoria de desenvolvimento humano “médio”, em 2015 a taxa de alfabetização dobrou em relação ao ano de 2001, atingindo 85% da população. Nesse mesmo ano pessoas com acesso a água potável chegou a 75% e 94% com acesso à luz. 8% ainda vive de agricultura de subsistência, por volta de 35% vive abaixo da linha da pobreza, ou seja, com menos de U$1,25 por dia. O Democracy Index de 2020 colocou o país como o mais livre de todo o sudeste asiático, e sua democracia como a mais funcional do subcontinente. Asean Em 2001 o país se candidatou a ser membro da Asean, pedido esse que está pendente até hoje. Para entrar precisa ter votação de todos os membros, e estranhamente na primeira tentativa o Laos votou contra alegando que o país não tinha condições de pertencer ao grupo. Questões técnicas que estão na carta da Asean como ter embaixada em todos os países membros e falta de estrutura e educação sempre voltam a pauta quando há uma reunião sobre o assunto, o que não faz muito sentido, uma vez que Mianmar e Laos são parte do bloco. O único país que votou constantemente contra a adesão foi Cingapura alegando sempre motivos econômicos, que a entrada do Timor poderia atrasar o bloco, o que também não faz muito sentido. Esse ano o Timor votou pela abstenção numa resolução das Nações Unidas que visava condenar a ditadura militar em Mianmar, talvez para agradar alguns membros do bloco, porém, pode não ter sido uma atitude muito inteligente, afinal, vão precisar do voto do país para entrar na organização. Falta de conhecimento sobre o país por parte de seus vizinhos e os números baixos referentes ao trabalho, educação, leitura, e outros índices são os motivos alegados pelo bloco para essa não decisão que perdura. Mesmo sem ser parte do bloco, aproximadamente metade de tudo que importa e exporta é para os países do bloco. Economia A descoberta do petróleo na ilha se deu em 2004, agora o maior problema econômico é se tornar menos dependente da commodity. Depois dele, o café é o maior produto exportado do país, hoje o Starbucks é seu maior cliente com mais ou menos 22 mil empregados. O café representa um quarto da economia, e um quarto dos empregos. Segurança alimentar é outra preocupação, a nação produz cerca de 50% do arroz que sua população necessita, importa o resto de China, índia, Paquistão e outros países da Asean. Um dos grandes projetos para obter receita é fazer do turismo sua grande fonte de renda. Para isso, o governo tem trabalhado na segurança, mobilidade e propaganda por possuir inúmeras praias, montanhas intocadas e localização favorável, cerca de 1000kms de bali, uma das cidades mais turísticas do mundo.
*Cartão postal da capital O tratado assinado com a Austrália em 6 de março de 2018 em Nova York foi um importante avanço para o país poder explorar suas reservas de petróleo e riquezas marítimas com mais segurança e previsibilidade.
Importações / exportações (as informações precisas mais recentes são do ano de 2019) As principais exportações são petróleo bruto ($ 54,7 milhões), gás de petróleo ($ 28 milhões), café ($ 18,6 milhões), alfarroba, algas marinhas, beterraba sacarina, cana-de-açúcar para alimentos ($ 2,59 milhões) e sucata de ferro ($ 1,6 m), exportando principalmente para Cingapura ($ 56,8 milhões), china ($ 22,5 milhões), Japão ($ 9,58 milhões), Indonésia ($ 6,56 milhões) e Estados Unidos ($ 4,94 milhões). As principais importações são petróleo refinado ($ 66,3 milhões), carros ($ 18,5 milhões), cimento ($ 15,3 milhões), caminhões ($ 15 milhões) e motocicletas ($ 14,1 milhões), importando principalmente da Indonésia ($ 211 milhões), China ($ 144 milhões), Cingapura ($ 55,1 milhões), Malásia ($ 27,8 milhões) e Austrália ($ 19,1 milhões). O Dólar moeda é a moeda oficial e o país quer implementar o “centavo” como moeda própria, em 2020 o PIB foi de U$1,821 bilhão Curiosidade E pra fechar, uma curiosidade! Em 2017 a federação asiática de futebol suspendeu o país da copa da Ásia pelo caso de 9 jogadores brasileiros que estavam jogando na seleção do país indevidamente, o documento deles mostrava que um de seus pais eram timorenses, portanto, lhes dava permissão para atuar pelo país. Uma investigação da organização descobriu que funcionários da federação de futebol de timor leste, falsificou os certificados de nascimento. Como punição o país foi expulso do torneio e a seleção passou a ser chamada de “Little Samba Nation “ Colonizado por portugueses, tornou-se independente com a ajuda de um brasileiro, moeda chamada de centavos, altamente dependente de commodity e com “jeitinhos”, o timor leste é ou não é a nação mais brasileira da Ásia?? Dica Ouvir o episódio do podcast salvo melhor juizo com um jurista timorense: https://salvomelhorjuizo.com/post/189571934468/direito-lusofonia-timor-leste-retomando-o
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