Golpe em Mianmar

Publicado em fevereiro 4, 2021fevereiro 4, 2021 por adminmentemundo

A situação em Mianmar é triste e perigosa ao mesmo tempo. O país sentia o gosto da democracia há apenas 10 anos, sua geografia também é problemática, faz fronteira com a Índia e a China. Recentemente membros da cúpula do governo indiano visitaram o país em uma tentativa de aumentar a influência de Nova Delhi no sudeste asiático, região que Pequim trata como naturalmente sua zona de influência.

A possibilidade de os pequenos países da região serem sugados para o conflito EUA x China, Ocidente x Oriente, ou mesmo a disputa regional Índia x China é imensa e destrutiva. Primeiramente porque o Império do Meio jamais permitiria algum tipo de “Guerra Híbrida” em suas fronteiras – caso escale para algo assim, o que obviamente ainda é muito cedo para especular – e certamente faria um movimento similar ao russo na Crimeia ou na Geórgia.

Segundo que caso isso aconteça, é o cenário perfeito para uma Síria ou Líbia 2.0 nos países do sudeste asiático, que por sua vez, já possuem muitos problemas étnicos, fronteiriços, econômicos e com grandiosas densidades demográficas, ou seja, um eventual êxodo faria o do Oriente Médio parecer passeio de férias na Europa.

Aparentemente, o exército é mais alinhado com Pequim do que o governo democrático que caiu, mas ainda é cedo demais para dizer que foi algum golpe com o aval chinês ou alguma outra ação externa. Governo e exército vinham se estranhando desde as eleições, em que o partido democrático obteve uma vitória maior do que a esperada.

Contexto atual

Com a Constituição de 2008, o país transformou-se em uma república parlamentarista com a denominação de República da União de Myanmar. O Parlamento é bicameral, com mandatos de 5 anos e obrigatoriamente possui 25% de assentos destinados aos militares, mudanças constitucionais necessitam de mais de 75% de aprovação.

Os dois grandes partidos do país são: A Liga Nacional para a Democracia (NLD) da Aung San Suu Kyi, que surgiu após um levante antigoverno em 1988 que foi brutalmente reprimido, desde então o partido luta por democracia e liberdade e foi o grande responsável pelo fim da ditadura militar oficialmente em 2011. Aung San Suu Kyi é a Conselheira de Estado, um cargo criado para ela pois a constituição proíbe que pessoas casadas estrangeiros ou com filhos de estrangeiros ocupem o cargo mais alto do país.

E O Partido da União para o Desenvolvimento e Solidariedade (USDP), foi formalmente criado em junho de 2010 com o apoio tácito dos militares para ter um partido aliado para obter além dos 25% que já estão em sua posse. No entanto, recentemente o partido entrou em choque com os militares quando não apoiou a candidatura de alguns oficiais.

O país sofre com alguns conflitos étnicos internos, entre ele o mais famoso, a crise dos Rohingyas, minoria muçulmana que lutou ao lado dos aliados na Segunda Guerra mundial sob falsas promessas de obter um Estado próprio contra os japoneses que ocupavam o país e tinham apoio da população budista local. Desde o fim do conflito, o governo local nega direitos e até cidadania dos Rohingyas já nascem apátridas.

Segundo a ACNUR, em dezembro de 2020, havia mais de 150.000 refugiados e requerentes de asilo somente na Malásia. Eles compreendem 102.250 Rohingya, 22.410 Chins e 29.360 outros grupos étnicos de áreas afetadas por conflitos ou em fuga da perseguição em Mianmar.

Eleições

Com cerca de 70% de comparecimento, bem alto para um período pandêmico, a Liga Nacional para a Democracia (NLD) obteve uma vitória maior do que a prevista com mais de 80% dos votos, aumentando de 255 assentos para 258 na câmara baixa e de 135 para 138 na alta.

Imediatamente após as eleições, os líderes do Partido da União para o Desenvolvimento e Solidariedade (USDP) começaram a denunciar supostas fraudes, alegaram que fiscais foram subornados e instigaram apoiadores a fazer vídeos e mostrar as irregularidades.

O maior monitor eleitoral de Mianmar, a Aliança do Povo para Eleições Credíveis, a Rede Asiática de Eleições Livres (ANFREL), com sede na Tailândia, e o Carter Center, com sede nos Estados Unidos, observaram que o dia da votação transcorreu pacificamente e sem grandes irregularidades.

Sem grandes avanços, a nova tática dos militares foi forçar o pleito nos estados de Rakhine, Shan e Kachin, que ficaram de fora das eleições nacionais de novembro por estarem em zonas de conflitos entre eles e grupos rebeldes armados. Estima-se que 1,2 milhões de pessoas foram impedidas de votar.

Especula-se que esse movimento foi meramente uma tentativa de deslegitimar o partido vencedor, afinal, se o partido dos militares vencer, ótimo, caso partidos étnicos locais vençam, maiores problemas para formação da coalizão e maior oposição. O governo viu esse ultimato de realizar eleições até fevereiro nesses locais com desconfiança e não deu sequência ao pedido.

Relações exteriores

A Liga Nacional para a Democracia (NLD) diz em sua carta de fundação que o país precisa buscar uma política externa “independente e ativa”. Analistas acreditam que o país deve fortalecer suas relações com Índia, Japão, Tailândia, Coréia do Sul e Cingapura para tentar diminuir sua dependência da China. As relações com o ocidente estão estremecidas devido ao tratamento aos muçulmanos Rohyingias, o governo está sendo acusado em tribunais internacionais de práticas genocidas, que gerou o maior campo de concentração do mundo no vizinho Bangladesh.

Ainda em outubro houve uma visita conjunta inédita do secretário de Relações Exteriores e do Chefe do Exército indianos indicou que o governo Modi estava interessado nessa parceria. Ainda no mesmo mês foi confirmada a compra de um submarino indiano de fabricação russa por parte de Mianmar, um sonho antigo do país, a competição entre indianos e chineses pelo seu vizinho em comum já não era mais segredo para ninguém.

O fornecimento de equipamento militar, principalmente desses sistemas mais sofisticados como submarinos, normalmente não é uma transação única. É um relacionamento de médio/longo prazo que geralmente envolve mais vendas, treinamento e exercícios, e muitas vezes pode incluir intercâmbio de pessoal.

O país é central no projeto da Nova Rota da Seda, há cerca de 30 projetos que o governo está estudando, entre eles o mais ambicioso, o Corredor Econômico China-Mianmar (CMEC), que envolve um plano para conectar a província de Yunnan, no sul da China, com a segunda maior de Mianmar cidade, Mandalay, e depois se estende mais ao sul até Yangon e sudoeste até o estado de Rakhine, rico em pedras preciosas. A postura do governo é de cautela para não cair na chamada armadilha da dívida.

O Golpe

Poucas horas antes da primeira reunião do novo Parlamento o golpe teve início. A líder Aung San Suu Kyi, o presidente Win Myint e outras figuras do partido foram presas, a internet foi desligada, tropas se espalharam por toda capital e tomaram a TV estatal. Várias horas depois, uma transmissão oficial informou aos cidadãos que o país estava em Estado de Emergência de um ano devido a “fraude eleitoral”.

As tensões entre a liderança militar e civil aumentaram na semana passada com o início da nova sessão parlamentar se aproximando. O porta-voz militar, o general Zaw Min Tun telegrafou que os militares poderiam “agir” se suas exigências para investigar fraudes eleitorais não fossem atendidas.

Aung San Suu Kyi e outros altos funcionários do governo mantiveram uma reunião de emergência com militares para tentar acalmar a situação. Mas Suu Kyi rejeitou todas as demandas dos militares, que incluíam a demissão da comissão eleitoral e recontagem dos votos com supervisão militar.

Em 27 de janeiro, Min Aung Hlaing disse aos militares que as forças armadas deveriam revogar qualquer lei, até mesmo a constituição, se ela estivesse sendo violada. Dois dias o pretexto perfeito surgiu, manifestantes pró-militares foram para as ruas protestas contra a suposta fraude. Há denúncias de que o próprio exército transportou pessoas do país todo para algumas cidades estratégicas para dar um clima de apoio popular.

Os militares afirmam ter lançado o golpe em defesa da constituição, invocando a Seção 417, que permite a declaração do Estado de Emergência de um ano se confrontados com uma ameaça que “pode desintegrar a União ou desintegrar a solidariedade nacional ou que possa causar a perda de soberania.” Mas o poder de declarar esse estado de emergência está claramente reservado ao presidente

Segundo o Csis, um dos maiores think thanks do assunto no mundo, o golpe pode ser explicado por uma frustação do general Min, afinal, com as pressões internacionais sob o governo da Aung San Suu Kyi, ele esperava uma vitória eleitoral, assim como, a rivalidade pessoal entre os dois e ele estar para atingir a idade da aposentadoria compulsória.

Um artigo bem crítico da Ásia Times que saiu nesta quarta dia 03 relembra como acusações de minorias étnicas de Mianmar contra abusos do exército foram minimizadas pelo ocidente sedento por vender armas e treinamentos ao país recém-aberto. Principalmente EUA, Japão, Reino Unido e Austrália.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas se reuniu na terça-feira, mas não conseguiu chegar a um acordo sobre uma declaração conjunta depois que a China não apoiou. A China tem poder de veto como um dos cinco membros permanentes do conselho. Pequim alega há tempos que pressão internacional e sanções apenas pioram o clima de desconfiança entre as forças. Mas isso não quer dizer que o Império do Meio apoiou ou está por trás do golpe, a política de não interferência em assuntos internos de outros países é um princípio fundamental em países asiáticos.

Segundo a BBC, funcionários de 70 hospitais e departamentos médicos em todo o país se afastaram de todo trabalho não emergencial. Centenas de profissionais de saúde, incluindo médicos veteranos, participaram do “movimento da fita vermelha”, com muitos vestindo uma fita vermelha em suas roupas para mostrar que eram contra o golpe. Online, muitos mudaram suas fotos de perfil de mídia social para apenas uma cor vermelha.

Também hoje o polícia de Mianmar apresentou uma denúncia formal contra a ex-líder do país, Suu Kyi, que sofreu um golpe militar essa semana, segundo a acusação, foram encontrados na casa dela 6 walkie-talkies, importados “de forma ilegal” e ela fica detida até pelo menos 15 de fevereiro para investigações.

Repercussão Internacional

Não deve surgir intervenções por parte da Associação de Nações do Sudeste Asiático, o princípio da não-intervenção é sagrado e um dos pilares do sucesso da estabilidade política e econômica da região, nem quando o Vietnã invadiu o Camboja a organização fez grande movimentos. A instituição já ofereceu seus canais diplomáticos aos militares de Mianmar, e nada muito mais pontual do que isso será feito.

Intervir, para eles, é visto como ataque à soberania e, portanto, tem maior potencial destrutivo do que construtivo. Uma região que passou grande parte de sua história milenar nas mãos de potências estrangeiras cria essa associação ainda que para o ocidente não seja visto dessa forma.

As reações são sempre discretas, Cingapura expressou “grande preocupação” com a crise política em Mianmar e espera que a situação volte ao normal o mais rápido possível. E a Indonésia disse que “todas as ressalvas eleitorais devem ser resolvidas dentro dos mecanismos legais”

Por outro lado, a Australia se pronunciou de forma veemente contra o golpe, exigindo a liberação de presos políticos e da normalidade constitucional. Washington emitiu uma nota dizendo que “Os Estados Unidos se opõem a qualquer tentativa de alterar o resultado das recentes eleições ou impedir a transição democrática de Mianmar e tomarão medidas contra os responsáveis se essas medidas não forem revertidas”.

Brasil: O Itamaraty não chamou de golpe o que está acontecendo por lá, o que não é de se espantar, a retórica dos militares é a mesma de Donald Trump, que foi apoiado até o fim pelo chanceler Ernesto Araújo, e exatamente a mesma ideia que já tem sido plantada pelos Bolsonaro desde 2018.

Como observou bem o portal The Diplomat, o Japão enfrenta uma situação difícil, segundo um analista japonês: “Existe uma competição feroz entre os gigantes econômicos asiáticos – principalmente Japão e China – sobre a ‘última fronteira’ da Ásia, ‘Mianmar”, uma competição que levou Tóquio a fechar os olhos para a crise Rohingya e os excessos dos militares de Mianmar e passar a investir no país e procurar ter boas relações com o governo e os militares.

Em 2015, os ativistas da transparência Global Witness divulgaram um relatório afirmando que o Tatmadaw (exército) pode ter supostamente realizado o “maior roubo de recursos naturais da história moderna”. O relatório afirma que uma enorme produção de jade de US $ 31 bilhões foi extraída de minas localizadas no estado de Kachin – apelidada de a maior mina de jade do mundo.

Em termos mais simples, o montante mencionado representava quase 50% do produto interno bruto (PIB) oficial de Mianmar e cerca de 50 vezes os gastos do governo com saúde.

A grande maioria desse jade extraído é contrabandeado pelo exército e enviado através de fronteiras porosas para a China. O Tatmadaw opera como um cartel e está envolvido em todos os contratos lucrativos, incluindo o suposto comércio de drogas.

Mianmar possui 54 milhões de pessoas, problemas estruturais em apenas um estado criou o maior campo de concentração do planeta no país vizinho Bangladesh que possui a sexta maior densidade demográfica do planeta, o país é vizinho também de Cingapura, que está em primeiro no ranking e é vizinho de Índia e china. Uma crise nacional pode trazer caos para toda a região.

Ao contrário da ditadura militar de décadas anteriores, os mianmarenses sentiram o gosto, ainda que com muitas aspas, da liberdade de uma democracia, do direito ao voto, de protestar, de usar a internet para reivindicar pautas, o governo militar não deve ter vida fácil nesse suposto ano de Estado de Emergência pré novas eleições.