Indonésia no atual cenário geopolítico
A Indonésia é o maior estado arquipelágico do mundo, fica no coração dos oceanos Índico e Pacífico, é o maior estado de maioria muçulmana, terceira maior democracia, quarto país mais populoso do mundo com 276 milhões de pessoas e nas próximas décadas deve se tornar a quarta maior economia do mundo.
O crescente poder econômico (maior produtor mundial de níquel e pode se tornar o segundo maior produtor de cobalto, dois dos minerais necessários para fabricar baterias de veículos elétricos), a tradição de liderança regional e o controle sobre a mais importante rota marítima do mundo (estreito de Malaca, onde passa cerca de dois terços de tudo o que a China importa e exporta) parecem predestina-la a ser um dos países mais estratégicos para as grandes potências do momento. Sozinha ela pode alterar o equilíbrio estratégico no Indo-Pacífico.
Os desafios são igualmente proporcionais às oportunidades. Os estrategistas enfrentam dilemas como: escolher os principais nós e relacionamentos vitais, identificar diferentes pontos de entrada para uma alavancagem significativa e considerar como moldar o sistema para construir uma resiliência duradoura. A segurança deve ser entendida de forma mais abrangente, como demonstra a pauta ambiental e como mostrou a pandemia.
Os países do Sudeste Asiático elevaram sua importância como Estados de apoio que as grandes potências rivais precisam competir para conquistar. A região inclui atores que podem ajudar outros, seja em termos de negociação e liderança de organizações internacionais, fornecimento de minerais críticos ou inovação de conceitos estratégicos.
Desde o fim da Guerra Fria, essa sub-região de pequenos estados díspares têm se baseado em três verdades estratégicas – o poder e a atenção dos EUA, o ressurgimento da China como potência asiática nativa e o deslocamento do centro do poder econômico global para o leste, e com a Indonésia, maior e mais importante desses países não é diferente.
Já na década de 1940, a Indonésia foi apelidada de “a cruz da morte” por simbolizar os perigos e oportunidades sempre presentes na área onde numerosos interesses geopolíticos se encontram. Assim, ela não pode ficar parada enquanto poderes e interesses globais manobram ao redor.
Disputas marítimas
O presidente indonésio Joko “Jokowi” Widodo assumiu o cargo pela primeira vez em 2014, prometendo transformar o país no “Global Maritime Fulcrum”, uma força entre os oceanos Índico e Pacífico. Consistindo de elementos de política interna e externa, muitos esperavam que o GMF servisse como a primeira grande estratégia acionável da Indonésia em décadas.
Jokowi o apresentou na Cúpula do Leste Asiático em 2014 como uma mescla de cultura marítima, recursos, infraestrutura, diplomacia e defesa. Os governos estrangeiros levaram o GMF a sério. As autoridades chinesas frequentemente tentam vincular a Iniciativa do Cinturão e Rota ao GMF. O secretário de Defesa dos EUA James Mattis reconheceu a Indonésia como o “ suporte marítimo da área do Indo-Pacífico ” em sua visita de 2018 a Jacarta.
Mas quando Jokowi foi empossado para um segundo e último mandato o GMF desapareceu. Em seu discurso de posse ele não foi mencionado. A ênfase do presidente foi em capital humano, infraestrutura, reformas regulatórias e burocráticas e uma “transformação econômica” mais ampla, ou seja, focando mais no interno.
O elemento naval nunca decolou porque Jokowi deixou a política de Defesa e as relações civis-militares no “piloto automático”, permitindo que seus conselheiros, em sua maioria generais reformados do exército, moldassem a política e expandissem a autonomia militar. Essa relação ainda é um pouco sensível, a Indonésia desmilitariza sua política de forma lenta gradual e segura.
Os interesses geopolíticos da Indonésia ficaram, portanto, em segundo plano em relação às idiossincrasias, à inércia burocrática e à política interna. Por exemplo, o Ministério das Relações Exteriores poderia ter usado o GMF programa de gerenciamento da competição estratégica EUA-China. Outro agravante é o fato de haver dois ministérios para cuidar da mesma pasta, a Agência de Segurança Marítima e o Ministério da Pesca.
Em junho de 2020, a Indonésia recusou uma oferta da China de negociar fronteiras marítimas e conduziu um exercício militar no mês seguinte perto das Ilhas Natuna, logo além das águas reivindicadas pela China. A China exigiu que a Indonésia parasse de perfurar petróleo e gás natural na região, mas a Indonésia dobrou a aposta ao fazer planos para transformar essas ilhas contestadas em uma Zona Econômica Especial (ZEE).
Um grupo de trabalho do governo criado no início de 2022 para dar início à ZEE e pretendo finalizar antes de outubro de 2024, quando acaba o mandato de Jokowi. Atualmente Jacarta possui 18 SEZs, seis das quais ainda estão sendo construídas, para atrair investimentos por meio de incentivos financeiros e fiscais.
Ao transformar as Ilhas Natuna em uma SEZ, o governo e o gabinete da regência esperam atrair investimentos principalmente de empresas estrangeiras para melhorar a infraestrutura básica, como barcos de pesca, instalações portuárias e logística.
As águas ao redor das ilhas são ricas em atum, cavala, camarão, lula e outras variedades. A pesca local espera que a designação SEZ leve a um aumento no investimento para melhorar a infraestrutura e aumentar a produtividade. Além disso, a Indonésia pretende reforçar a defesa e segurança ao redor das ilhas.
A China vem intensificando as atividades para fortalecer sua presença no Mar do Sul da China, recentemente, transformou três recifes nas Ilhas Spratl, local de uma disputa territorial em curso com as Filipinas, em bases militares.
Pequim protestando contra o desenvolvimento de petróleo e gás natural da Indonésia em sua ZEE ao redor de Natunas, exigiu em 2021 que o trabalho fosse interrompido. Houve relatos do que pareciam ser navios da Guarda Costeira da China perto de locais de exploração. A Indonésia não divulgou o protesto chinês, pois afirma que não há disputa territorial entre os dois países no Mar da China Meridional.
Atritos com a China
Jacarta está afundando, e por isso planeja mudar a capital para outra região. Esse projeto de US$ 35 bilhões será custeado em sua maior parte através de parcerias público-privadas e investidores. Como resultado, surgiu um debate sobre o tamanho do papel que a China desempenhará na construção dessa nova capital que já é apoiada por Pequim e Abu Dhabi.
A preocupação com o nível de influência da China vai além de um desejo de permanecer não-alinhado, cerca de metade dos indonésios tem uma visão negativa da China, que remonta a anos de intolerância étnica que geram massacres e distúrbios desde os tempos de colônia holandesa e que sempre voltam em períodos de crises financeiras. Em 2021, O Império do Meio aumentou seu investimento na Indonésia em 11%, tornando-se a segunda maior fonte de investimento estrangeiro direto, atrás apenas de Cingapura. Vários projetos de infraestrutura na Indonésia fazem parte da Iniciativa do Cinturão e Rota da China, incluindo uma ferrovia de alta velocidade entre Jacarta e Bandung.
Desconfiança com o ocidente
Vários são os motivos que levam os indonésios a desconfiar dos EUA e do ocidente como um todo, talvez os três maiores deles sejam:
Os assassinatos em larga escala de pessoas ligadas ao partido comunista da Indonésia, que até então era o maior do mundo sem considerar os países comunistas, que possuem uma estimativa de 1 milhão de pessoas entre os anos de 1965 e 1966 um movimento patrocinado pelo ocidente.
A crise financeira dos anos 90, quando O FMI emprestou US$ 43 bilhões para restaurar a confiança do mercado na rupia, e em troca, exigiu reformas financeiras como o fechamento de 16 bancos privados, o fim dos subsídios aos alimentos à energia e aconselhou o Banco Central da Indonésia a aumentar as taxas de juros. A austeridade elevou o custo de vida que gerou uma crise lembrada e estudada até hoje
As sanções militares que o país sofreu em mais de uma ocasião. A primeira em 1991, quando soldados indonésios abriram fogo contra uma manifestação pró-independência do Timor-leste, deixando mais de 270 timorenses mortos. Posteriormente, quando fomentou milícias locais para não reconhecer o pleito de independência em 1999, matando mais de 1.500 civis e destruindo 70% de sua infraestrutura. Em resposta, os Estados Unidos e a União Europeia impuseram outro embargo de armas.
Em 2003 Jatos indonésios e americanos se enfrentam perto de Java, aviões de combate dos EUA miraram seus mísseis em aviões de guerra indonésios posicionados para interceptá-los, o comboio naval pediu permissão de passagem, mas ao ver que a burocracia indonésia demorava para responder, eles passaram mesmo assim, gerando toda essa tensão.
Em 2019 o país quase foi sancionado novamente por comprar armamento militar da Rússia, pela chamada Lei de Combate aos Adversários da América por meio de Sanções (CAATSA), a mesma que usaram contra a Turquia recentemente.
Boas relações militares
Uma das formas de ter as sanções no âmbito militar retiradas foi a compra de armas de Washington e a criação de laços militares. Nas últimas duas décadas, mais de 7.300 estudantes indonésios treinaram em cerca de 200 diferentes programas militares dos Estados Unidos, realizou mais de 100 exercícios militares e importou cerca de US$ 1 bilhão em armas e equipamentos.
Segundo o Sipri, o país gasta 0,7% do PIB com o setor militar, o que dá mais ou menos US$ 9 bilhões. Um aumento de 1,3% em relação ao ano passado e 8,3% de 2013 para cá.
É improvável que a Indonésia veja os Estados Unidos como um provedor benevolente de segurança regional como vê a Austrália, por exemplo. O passado conturbado da Indonésia com os Estados Unidos, e sua vulnerabilidade geoestratégica e fragilidade doméstica, significa que Jacarta, de tempos em tempos, verá os Estados Unidos como outra grande potência intervencionista.
Os formuladores de políticas ainda recitam como os Estados Unidos chutaram a Indonésia enquanto ela estava em baixa durante a crise financeira asiática, como a desastrosa Guerra do Iraque, a islamofobia que foi produzida nesse período recente e a não ratificação da Convenção da ONU sobre o Direito do Mar minaram a ordem baseada em regras.
Aukus e QUAD
Em setembro de 2021, a Austrália, o Reino Unido e os Estados Unidos anunciaram o AUKUS, uma nova parceria de segurança para conter os movimentos agressivos da China na região do Indo-Pacífico. O fulcro da parceria é um plano ambicioso para fornecer à Austrália submarinos movidos a energia nuclear, baseados em tecnologia e know-how britânicos e americanos.
Os estados do Sudeste Asiático foram pegos de surpresa quando a Austrália lançou o AUKUS em 2021 e a Indonésia foi o país da região que demonstrou mais preocupação Para ela, os agrupamentos minilaterais ancorados pelos EUA são vistos como excludentes e incitam desequilíbrios de poder.
Já o QUAD, apesar de não ter, ao menos inicialmente, o complicado componente nuclear, trata-se de outro mecanismo regional que visa isolar a China. EUA, Austrália, Japão e Índia já se articulam com membros da ASEAN como o Vietnã e Cingapura para tentar atrai-los para sua esfera de influência. O que naturalmente preocupa a Indonésia e reativa antigas tensões com seus vizinhos ao sul.
Australia
Muito se fala em liderança regional pensando no contexto do sudeste asiático, mas ignora-se o fato da Austrália estar há apenas 345kms de distância, considerando o ponto mais perto de ambas as nações. A disputa regional indonésia é maior e mais complexa do que aparenta.
A Austrália está dobrando sua aliança americana. Dada sua geografia e história, é improvável que a Camberra lide com suas vulnerabilidades estratégicas sem um forte aliado como os Estados Unidos. No entanto, como aliada, a Austrália teria que se alinhar com a agenda dos Estados Unidos, seja participando de suas guerras imprudentes ou hospedando suas forças e ativos.
O mito da Austrália como o “vice-xerife” tem ressonância duradoura na Indonésia por causa de uma percepção persistente de que a Austrália é simplesmente uma extensão dos EUA na região. Seu dilema não é apenas ficar presa entre os Estados Unidos e a China, mas, às vezes, entre os Estados Unidos e a Indonésia. Quanto mais a Austrália se casar estrategicamente com os Estados Unidos, mais chances de haver divergências estratégicas com a Indonésia.
É improvável que a Indonésia veja a China da mesma forma que a Austrália. Pequim é certamente um desafio estratégico de longo prazo e uma das questões de política externa mais polarizadoras na Indonésia atualmente. Mas dado o sangrento passado anticomunista da Indonésia, as discordâncias históricas bilateral, as sensibilidades políticas domésticas e a interdependência econômica liderada pela elite, não haverá um consenso de que a China seja uma ameaça existencial.
Os laços de Defesa Indonésia-Austrália hoje talvez sejam os mais fortes em mais de uma década, em grande parte devido aos acordos como o Tratado de Lombok, os países trocam pessoal, exercícios e armas. No Tratado, os Estados concordaram em respeitar mutuamente a “soberania, integridade territorial, unidade nacional e independência política uns dos outros” e prometer “não-interferência” nos assuntos internos uns dos outros.
Algumas autoridades australianas podem acreditar que Jacarta e Canberra veem a China da mesma maneira, que o Arranjo de Defesa das Cinco Potências ( Austrália , Malásia , Nova Zelândia , Cingapura e Reino Unido , todos membros da Commonwealth) e a presença militar dos EUA são vistos como positivos, ou que o sistema de defesa indonésio não guarda mais rancor pela independência de 1999 do Leste Timor. Essas são, na melhor das hipóteses, suposições não testadas.
Camberra deve tirar a ênfase da narrativa tradicional de que a Indonésia é o “parceiro de segurança mais importante” da Austrália. Isso não se encaixa nos fatos e gera expectativas desnecessárias e irrealistas sobre o que a cooperação em Defesa pode alcançar.
Canberra deve deixar claro que as atividades de engajamento de Defesa, incluindo educação e treinamento, não são relacionados com democracia ou Direitos Humanos, mas apenas com a simples sobrevivência do Estado e sua capacidade de se defender de eventuais agressores.
Quando se trata do Sudeste Asiático, os desafios permanecem. A região não compartilha necessariamente os entendimentos australianos sobre alguns conceitos-chave. Por exemplo, os ideais regionais de equilíbrio estratégico contêm um papel de liderança garantido para a China, mesmo que muitos da sub-região continuem a esperar pela continuação do domínio dos EUA.
Muitos países da ASEAN não compartilham espaço de manobra semelhante ao da Austrália quando se trata de lidar com uma possível dissociação EUA-China. O tamanho da população, as necessidades de desenvolvimento e as trajetórias econômicas restringem suas escolhas.
Mas isso não significa que a Austrália e o Sudeste Asiático não possam identificar prioridades compartilhadas para criar ou ajudar a erguer salvaguardas e mecanismos regionais para evitar que toda a região saia dos trilhos.
Timor-Leste
A ascensão do regime de Suharto apoiado pelos militares em 1965 e o fim do Konfrontasi, levaram a Austrália e a Nova Zelândia a apoiar o processo de descolonização da ONU e a concordar com o controle indonésio sobre a Papua Ocidental e, posteriormente, o Timor Leste. Mais recentemente, as relações foram seriamente desafiadas com a intervenção australiana e neozelandesa em Timor Leste, que culminou no estabelecimento de um Timor-Leste independente sob o patrocínio da Força Internacional para Timor Leste (INTERFET) patrocinada pela ONU.
Esta missão da ONU, sinalizou uma mudança na aceitação das justificativas descolonialistas para a expansão territorial indonésia e sinalizou uma abordagem política mais baseada nos Direitos Humanos e menos orientada para a segurança pelos dois Estados. Por um curto período no início deste século, também encerrou a maior parte da cooperação entre a Austrália, a Nova Zelândia e a Indonésia. Por isso o tratado de Lombok de 2006 foi um marco importante no restabelecimento dessas relações.
Pápua Ocidental
O conflito histórico na ilha remonta ao período colonial. Nos dia de hoje, Austrália e Nova Zelândia adotam posições ambíguas quanto a este conflito. Ambos os países têm relações comerciais extensas e crescentes com a Indonésia, bem como cooperação em Defesa e segurança regional. Essa cooperação se estende desde suas relações militares já mencionadas, até com o Acordo Regional Comprehensive Economic Partnership (RCEP).
Acontece que ambas as relações bilaterais (Indonésia – Austrália e Indonésia – Nova Zelândia) estão repletas de bagagem colonial e racialista que tem sido parte integrante de muitas relações estado-a-estado pós-coloniais em toda a Ásia-Pacífico. Por essas e outras razoes, como a ascensão chinesa, a Austrália tende a evitar mais conflitos com a Indonésia como foi em décadas passadas.
Apesar das contínuas violações dos Direitos Humanos e da crescente violência na região, as relações dessas três nações exigem cooperação, pois, embora elas enxerguem a China sob perspectivas diferentes, nada melhor do que uma potência regional emergindo para recriar Tratados e cooperação entre os vizinhos.
Asean
No passado, estar inserido em uma estrutura regional reduzia as tensões com os vizinhos, dando à Indonésia o espaço estratégico necessário para se concentrar na estabilidade doméstica. Ao ajudar a criar a ASEAN em 1967, o maior e mais populoso país do Sudeste Asiático sinalizou autocontrole estratégico e mostrou que não seria um desestabilizador reigional. O advento da ASEAN pôs fim à desastrosa política de confronto da Indonésia com Cingapura e a Malásia, que havia drenado severamente a economia e a imagem de Jacarta.
Com a criação do AUKS, e do QUAD, grupos formados como resposta ao crescimento chinês, a ASEAN, que foi um amortecedor estratégico durante a Guerra Fria, passou a ter outro grau de importância, coordenar políticas e respostas aos diversos desafios do novo século devem ser o norte do bloco. E o fato de alguns membros serem mais afetados do que outros na maioria das grandes questões regionais segurança do Indo-Pacífico, competição EUA-China, Mar da China Meridional ou até mesmo Taiwan, cria um desequilíbrio natural que dificultará respostas conjuntas.
Mianmar
Desde o golpe militar no país, a instabilidade política, social e a falta de coesão do bloco aumentaram. Até por ser o líder natural, mas também por presidir o órgão, a Indonésia vem tentando resolver essa difícil equação entre mediar sem intervir. Jacarta organizou mais de 60 compromissos relacionados à crise de Mianmar em 2023, inclusive com “parceiros-chave” como os Estados Unidos e a Índia, como parte de seu trabalho como presidente da Asean para acabar com a violência por lá.
A ministra das Relações Exteriores, Retno Marsudi, disse que a Indonésia continua com seu trabalho de “diplomacia sem megafone” em Mianmar, referindo-se às negociações que estão ocorrendo a portas fechadas e sem comunicados à imprensa. Países como EUA, Índia, Japão e Tailândia fizeram parte dessas negociações, assim como a União Europeia.
Conclusão
Por tudo o que já foi dito aqui, pode-se dizer que Jacarta é o maior prêmio geopolítico da Ásia atualmente. Grande demais para ser alinhado com alguma grande potência, o país hoje se equilibra entre China e EUA. Um oferece crescimento e prosperidade, apesar de intimidar a região. O outro construiu uma rede global de relações de segurança duradouras, embora seus compromissos sejam muitas vezes duvidosos, inconsistentes ou venham com amarras perigosas.
Jacarta não acredita que uma grande potência seja inerentemente superior, seja econômica, militar ou moralmente. Afinal, ao longo da sua história estratégica, todas as grandes potências minaram a ordem interna da Indonésia ou agiram de forma contrária aos seus interesses.
Quando uma turbulência interna requer apoio dos militares, o governo pode favorecer o envolvimento com a grande potência que fornece equipamento ou treinamento militar, ou seja, Estados Unidos. Em outras ocasiões, quando o governo vê sua legitimidade atrelada ao crescimento econômico, grandes grupos empresariais e empresas estatais pressionam com sucesso por acordos com outra grande potência, China.
A nação insular desenvolveu uma visão de ordem regional fixada em manter a estabilidade e a legitimidade em casa, buscando autonomia estratégica e negando a hegemonia das grandes potências na região. Esses objetivos sustentam uma política externa que é amplamente negativa, ou seja, pautada no que não deseja, o que também pode ajudar a explicar o não sucesso do Global Maritime Fulcrum.
A chave é reconhecer que a região está se afastando de uma ordem de segurança baseada no único pilar da primazia dos EUA centrada em suas relações de aliança, mas isso não significa que Washington desapareça da paisagem. Um dos pontos fortes do Sudeste Asiático incluem 30 anos de experiência com vários canais não militares, como diplomacia estratégica, criação de instituições e regras e busca de segurança abrangente, incluindo a otimização da segurança econômica.
Dadas todas as questões geopolíticas que a Indonésia enfrenta, o país pode continuar a manter-se “low profile” internacionalmente? Para evitar que outros países pensem que estão em vantagem, a Indonésia precisará usar uma retórica clara e direta ao enfrentar ameaças à segurança, como o AUKUS e as reivindicações marítimas da China. Além disso, uma maior visibilidade internacional permitirá à Indonésia trazer à tona questões locais, como energia renovável e mudança climática, como o tratado que ela costura com o Brasil e o Congo, detentores das maiores florestas tropicais do mundo.
E no caso de uma guerra, em Taiwan, por exemplo. A Indonésia facilitaria a passagem de submarinos movidos a energia nuclear? E se a China tentar impedir isso? E se Papua se tornar outro fiasco nível Timor-Leste? Os formuladores de políticas e analistas de Defesa precisam debater seriamente esses cenários que podem eclodir quando menos se espera, como foi na Ucrânia.
Referencias
https://www.sipri.org/visualizations/2023/military-expenditure-asia-and-oceania-2022
https://amti.csis.org/indonesia-as-global-maritime-fulcrum-a-post-mortem-analysis/
https://hir.harvard.edu/indonesia-low-profile-high-stakes/
Southeast Asia schools Australia on its search for strategic equilibrium
https://thediplomat.com/2023/04/australia-and-new-zealand-in-the-west-papua-conflict/
https://asia.nikkei.com/Politics/Indonesia-looks-to-form-special-economic-zone-in-South-China-Sea
https://www.thejakartapost.com/news/2009/07/16/can-asean-survive-postamerican-world.html-0
https://foreignpolicy.com/2021/08/26/indonesia-china-us-geopolitics/
https://www.indonesia-investments.com/culture/economy/asian-financial-crisis/item246#:~:text=The%20Indonesian%20Crisis%20Begins&text=When%20pressures%20on%20the%20Indonesian,had%20been%20in%20June%201997.
https://www.lowyinstitute.org/the-interpreter/embracing-different-ways-indonesia-australia-view-region
https://www.latimes.com/archives/la-xpm-2003-jul-05-fg-indo5-story.html
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