Secessão na Asean #1: Sabah – Malásia x Filipinas

 

Disputa territorial entre Malásia x Filipinas

A disputa é sobre a reivindicação sobre parte oriental de Sabah, um dos 13 estados da Malásia. Sabah era conhecido anteriormente como Bornéu do Norte antes da formação da Federação da Malásia em 1963 e fica a cerca de 500 kms das Filipinas. A Península da Malásia foi reestruturada como Federação da Malásia em 1948 – uma federação do que antes era a Malásia Britânica composta por 11 estados que existiram de 1948 a 1963.

Em seguida, surgiu formalmente como Malásia com a inclusão de Cingapura, Bornéu do Norte (Sabah) e Sarawak em 16 de setembro de 1963, quando a Malásia herdou a empresa colonial britânica no Bornéu do Norte. Porém, a nova Federação criou atritos imediatos: (a) conflito com Cingapura; (b) a oposição da Indonésia à inclusão de Sabah (c) as reivindicações de soberania das Filipinas sobre Sabah.

As consequências imediatas foram: protestos violentos dentro de Cingapura, que logo tornou-se independente, uma curta guerra com a Indonésia, trazendo britânicos para sua defesa e a pendência com as Filipinas que duram até hoje.

 

Origem

 

Antes da anexação de Sabah como parte da Malásia, a região era governada pelo Sultanato de Sulu. Sabah foi originalmente governado pelo Sultanato de Brunei no início dos anos 1500 sob o governo do Sultão Bolkiah. Em 1658, foi cedida ao Sultanato de Sulu por ter ajudado o Sultanato de Brunei a resolver e reprimir uma revolta interna.

Período que durou até 1878, quando foi cedido ao Império Britânico, especificamente à British North Borneo Company, domínio esse que se estendeu até 1946. Em 4 de janeiro de 1878, foi firmado um contrato de arrendamento entre o sultão de Sulu Mahomet Jamal Al Alam e o Barão de

Overbeck e Alfred Dent, o tratado permitiu a concessão dos territórios de Bornéu do Norte por um pagamento anual de 5.000 dólares. Tempos depois, a empresa renunciou às suas funções e Borneo do Norte tornou-se uma colônia da coroa britânica em 10 de julho de 1946.

 

Filipinas

 

As Filipinas se defendem alegando que o tratado de 1878 foi um contrato de arrendamento e não um “ato de cessação”, principalmente por se tratar de uma empresa privada.

O governo britânico manteve sua posição sobre a questão de que Bornéu do Norte foi cedido a eles e se recusou a permitir que qualquer filipino ou terceiro examinasse sua cópia do contrato, ele só veio a público após uma cópia em posse do sultão Mahomet Jamal Al Alam ter sido roubada em Cingapura.

 

Malásia

 

Por outro lado, como uma ex-colônia britânica, a reivindicação da Malásia sobre Sabah tem sido muito dependente da legitimidade, legalidade e autenticidade dos europeus e do sistema internacional, afinal, o povo de Sabah foi autorizado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas (ONU) a fazer parte da Federação da Malásia em agosto de 1963.

 

Conclusão

 

Como nada deve ser resolvido em breve, a disputa silenciosa segue existindo e sendo um problema nas relações bilaterais dos países.

 

 

https://theaseanpost.com/article/sabah-malaysias-or-philippines

 

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