Asean – Perspectivas e conflitos

Esse post é um resumo de uma palestra dada para a UFSM – Universidade Federal de Santa Maria. A ideia central foi apresentar o sudeste asiático e expor possíveis vulnerabilidades da região. O mundo olha para a China, e consequentemente para toda Ásia, com admiração e surpresa, o crescimento econômico asiático é estudado em todo globo e vários governos tratam abertamente em suas políticas externas de “pivô para a Ásia”, ou seja, como frear esse crescimento, principalmente de Pequim.

Aproveitando diversos estudos dos anos 80 e 90 que questionavam se o caldeirão de religiões, etnias e políticas não tornariam a região um “segundo Oriente Médio”, a ideia desse texto foi também fazer uma provocação, será que não é justamente a influência e intromissão das grandes potências que justamente tornam partes do mundo em “segundos Orientes Médios”? Será que agora isso não se tornará realidade?

Economia e História

Os países que compõe a ASEAN possuem população estimada de 650 habitantes, cerca de três vezes a população brasileira e terceira maior população do planeta se um país único fosse. Em relação à economia do bloco o Produto Interno Bruto (PIB) de mais de 3 trilhões de dólares, caso fosse um país seria a quinta maior economia do mundo com previsões de passar a Alemanha até 2050. A Indonésia representa quase 40% da produção econômica da região e é membro do G20, enquanto Myanmar, emergindo de décadas de isolamento e ditaduras, ainda é um mercado incipiente trabalhando para construir suas instituições. A economia de Cingapura é mais de 30 vezes maior que no Laos e mais de 50 vezes maior que no Camboja e Myanmar.

No aspecto econômico, o Vietnã é especializado em tecidos e vestuário, enquanto Cingapura e Malásia são os principais exportadores de eletrônicos. A Tailândia exporta veículos e peças automotivas. Outros membros construíram indústrias de exportação em torno dos recursos naturais. A Indonésia é o maior produtor e exportador mundial de óleo de palma, o maior exportador de carvão e o segundo maior produtor de cacau e estanho. Enquanto Mianmar está apenas começando a abrir sua economia, possui grandes reservas de petróleo, gás e minerais preciosos. Além de exportar produtos manufaturados e agrícolas, as Filipinas estabeleceram uma próspera indústria de terceirização de processos de negócios.

A Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) foi criada em 1967, em Bangkok, na Tailândia, a partir da assinatura da Declaração da ASEAN (ou Declaração de Bangkok). Inicialmente com 5 membros: Indonésia, Malásia, Filipinas, Cingapura e Tailândia. O Brunei ingressou em 1984, o Vietnã em 1995, o Laos e o Mianmar em 1997 e, por fim, o Camboja 1999. Completando a lista dos dez atuais Estados-membros da ASEAN. Registra-se ainda que o Timor-Leste e a Papua-Nova Guiné como membros observadores.

Inicialmente como forma de promover relações pacíficas e impedir a disseminação de influência comunista dentro de seus estados soberanos no contexto da guerra fria.  Ao contrário da União Européia, a ASEAN não adotou um caminho que visa à união aduaneira e monetária, mas sim reunir Estados próximos geograficamente e distantes culturalmente, preservando os diversos valores e objetivos internos de cada nação. Pragmaticamente esses Estados notaram que havia mais pontos positivos na cooperação do que na concorrência. Os principais benefícios são:

1 – Redução dos riscos de conflito, respeitando a soberania e enfatizando a não intervenção em assuntos domésticos entre seus membros.

2 – Aumento de acordos de livre comércio.

Há uns 15 dias foi assinado Parceria Econômica Global Regional (RCEP) inclui além de todos os dez estados membros da ASEAN, Japão, Coréia do Sul, Austrália e Nova Zelândia. A índia recentemente começou a declinar por influência dos EUA. Sem a Índia o grupo representa 30% da população e do PIB mundial. Estima-se que em 10 anos ele estará plenamente em vigor, criando uma triangulação econômica entre China, Japão e Coreia do Sul que vai colocar de vez o  continente na fronteira das disputas econômicas e tecnológicas do planeta.

O continente há mais de 10 anos ganha anualmente cerca de 0,05% do comércio mundial do planeta.

População

Em 2000, a população do bloco era geralmente caracterizada por altas participações depopulação jovem de 0-19 anos de idade, chegou a 40,8% da a população total da região. Agora esse número fica em torno de 34%. A faixa de 15-59 anos está em torno de 62% e 5,3 com idosos com mais de 65. Será uma das últimas regiões do globo a sofrer com previdência, falta de mão de obra e necessidade de importar trabalhadores.

 

Conflitos

Sabah

Sabah era conhecido anteriormente como Bornéu do Norte antes da formação da Federação da Malásia em 1963 e fica a cerca de 500 kms das Filipinas.

Sabah foi originalmente governado pelo Sultanato de Brunei no início dos anos 1500, em 1658, foi cedida ao Sultanato de Sulu por ter ajudado o Sultanato de Brunei a resolver e reprimir uma revolta interna.

Período que durou até 1878, quando foi cedido ao Império Britânico, especificamente à British North Borneo Company, domínio esse que se estendeu até 1946, quando cederam o território a Federação Malaia.

Filipinas

As Filipinas se defendem alegando que o tratado de 1878 foi um contrato de arrendamento e não um “ato de cessação”, principalmente por se tratar de uma empresa privada.

O governo britânico se recusou a permitir que qualquer filipino ou terceiro examinasse sua cópia do contrato, ele só veio a público após uma cópia ter sido roubada em Cingapura.

Malásia

Por outro lado, como uma ex-colônia britânica, a reivindicação da Malásia sobre Sabah tem sido muito dependente da legitimidade, legalidade e autenticidade dos europeus e do sistema internacional, afinal, o povo de Sabah foi autorizado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas (ONU) a fazer parte da Federação da Malásia em agosto de 1963.

 

Rakhine

O Estado de Rakhine é o local dos Rohingya, um grupo étnico que pratica o islamismo. Durante a Segunda Guerra Mundial na Birmânia (atual Mianmar), os muçulmanos Rohingya, lutaram ao lado dos britânicos, que lhes prometeram um Estado próprio, enfrentando os budistas locais, que eram aliados dos japoneses. Após a independência em 1948, o recém-formado governo de maioria budista negou cidadania aos Rohingyas, sujeitando-os a extensa discriminação sistemática no país.

Até hoje não são reconhecidos pelo governo do Mianmar, tendo direitos como cidadania, movimento e permissão de residência limitados, impedindo o progresso social e econômico dessa etnia, são considerados apátridas, gerando o maior campo de refugiados do mundo com quase um milhão de pessoas em Bangladesh. Esse cenário criou o Exército de Salvação Arakan Rohingya ( ARSA ), em 2013 após uma elevação das tensões na região em 2012. Grupos separatistas armados ou não existem na região desde os anos 70. O extremismo budista, as ações estatais violentas e como as elites se beneficiam do conflito contra os muçulmanos têm raízes políticas, históricas e estruturais.

Pattani

O sul do país tem um movimento separatista na região chamada Pattani. O Sultanato de Pattani foi formado em 1516 e teve uma relação tumultuada com o Sião (Tailândia), e após o tratado anglo-siamês de 1909 que estabeleceu a fronteira entre Tailândia e Malásia, a Tailândia anexou definitivamente a região que teoricamente pertencia ao norte da Malásia.

O sultanato incluía o que hoje são as províncias de Yala, Narathiwat, por séculos buscou ser independente, tanto de Sião quanto da Malásia, apesar da afinidade étnica do povo da região de Patani com seus vizinhos malaios ao sul, o antigo Reino de Pattani era liderado por sultões que historicamente preferiam prestar homenagem aos distantes reis siameses em Bangkok. Foi conquistada em 1767 pelos birmaneses (Mianmar hoje) e posteriormente pelo Reino do Sião em 1785.

Até 1934 a região tinha uma boa autonomia e líderes locais a governavam, até o Rei decidir “thaycificar” a região através de assimilação cultural, práticas islâmicas foram proibidas, currículos escolares alterados, e então começou a insatisfação dos moradores até desaguar em uma insurgência separatista em 1948.

Mekong

O rio Mekong na Ásia tornou-se pivô de uma instabilidade multilateral. Um dos maiores rios do mundo, o Mekong é o 13.° mais longo e 10.° mais volumoso. Nasce no Planalto do Tibete, percorre parte da China, Myanmar, Tailândia, Laos, Camboja e Vietnã. Mesmo com todo esse volume, já há indícios de secas em algumas partes devido a barragens que impedem seu fluxo. A China, respaldada sob o Direito Internacional, que diz que cada nação é soberana sobre rios e lagos dentro de seus territórios, usa barragens como forma diplomática sob nações que precisam das águas desse rio.

Em 2016, a Tailândia precisou negociar com o Império do Meio a liberação de água devido ao longo período sem chuvas que o país enfrentava. Toda os países enfrentam necessidade por mais energia, já que crescem a taxas altas, o Laos em particular, por não ter saída para o mar, tenta ser uma espécie de bateria para a região. Tenta desenvolver a política de exportação de energia como forma de enriquecimento. Atualmente assim está o rio:

Conclusão

O mais difícil pra gente ocidental, é tentar pensar como os asiáticos, eles têm outra forma de ver o mundo, o tempo tem outra velocidade pra eles, comunismo, capitalismo, democracia, ditadura, são todos conceitos produzidos naquele pedacinho de terra chamado Europa.

Quem quiser se aprofundar na região precisa ler e estudar além do islamismo, o budismo, o xintoísmo, o confucionismo, que é a grande corrente filosófica chinesa. São filosofias que se misturam com a forma como a sociedade rege e é regida. A separação religião / estado, a laicidade também são conceitos europeus que não pertencem a eles.

O extremismo religioso e o separatismo não nascem nem se mantém sem elementos que funcionem como combustível, como ideologia, exclusão, história, cultura, prática, normas e símbolos.

A construção do Estado-nação europeu, os problemas históricos, as peculiaridades geográficas, a repressão étnica e tantos outros fatores influenciam mais na modulação da identidade do país do que o simples ato de votar periodicamente em alguns candidatos, a chamada democracia é superestimada pelo ocidente e história mostra que sua imposição, além de contraproducente é contraditória na sua raiz.

Outra dificuldade extra pra gente, sul-americano, é usar nossa colonização como padrão para a deles, são contextos históricos diferentes e resistências diferentes. Todos aqueles países mantiveram suas línguas originais, claro que também por terem conseguido manter suas histórias e culturas, algo que não aconteceu com a gente por diversas razoes como populações que mantinham as tradições de forma dita e não escrita.

Peguemos como exemplo a colonização holandesa na indonésia: O Império dividiu a sociedade em 3 partes: os europeus, os “orientais estrangeiros” – árabes, indianos e chineses – e, finalmente, as populações “indígenas” indonésias. E deu permissão aos “orientais estrangeiros” coletarem impostos, colocando os indonésios como raças inferiores. Da repartição aos dias de hoje são de grande notoriedade três eventos:

– O massacre da Batávia em 1740

– Assassinatos em massa de 1965 a 1966

– Motins de maio de 1998 

São dois os bons exemplos do pragmatismo asiático, China e Taiwan mesmo com os grandes problemas que enfrentam, ainda assim, possuem grandes laços econômicos: China é a maior parceira comercial de Taiwan, que por sua vez, é o decimo maior parceiro comercial chinês. Outro bom exemplo é a guerra civil chinesa que foi interrompida com a invasão japonesa, com os dois lados envolvidos unido força para expulsar o invasor, e retornar da onde pararam assim que a ilha foi derrotada na Segunda Guerra Mundial.

Retomando o conceito de Guerras Híbridas, esses são pontos vulneráveis do sudeste asiático que podem ser explorados por potências estrangeiras.