Asean – Retrospectiva, perspectiva e reflexão

A ASEAN foi fundada na década de 1960 como um meio de manter alinhamento regional e autonomia diante da rivalidade bipolar das superpotências da Guerra Fria. O bloco ganhou uma importância renovada nos anos 90, período em que a globalização estava emergindo como a narrativa principal que impulsionaria o sistema internacional. Isso levou a um impulso para estabelecer iniciativas regionais e globais abertas e inclusivas.

A principal prioridade do Sudeste Asiático é o crescimento econômico, os líderes do Sudeste Asiático, portanto, desejam um ambiente geopolítico estável e um Indo-Pacífico aberto no qual o crescimento possa ser maximizado. Ao longo de décadas, a ASEAN procurou incorporar-se na arquitetura econômica e de segurança do sistema internacional, principalmente através de acordos de livre comércio.

À medida que a ordem internacional neoliberal está sob tensão crescente, o princípio organizador que formou a base da ASEAN precisa ser renovado ou revisitado. Em meio à rivalidade estratégica China-EUA cada vez mais pronunciada, a bifurcação ou polarização do sistema internacional ameaça os alicerces da organização. A arquitetura regional está passando por uma transição à medida que iniciativas regionais estabelecidas, abertas e inclusivas estão sendo desafiadas por iniciativas mais novas, exclusivas e voltadas para a funcionalidade da exclusão e da militarização.

O Sudeste Asiático recentemente sediou um grupo sem precedentes de cúpulas que colocaram firmemente o Ocidente e sua política externa liderada pelos Estados Unidos no Indo-Pacífico em primeiro plano. Novembro foi a temporada de cúpulas da Ásia, com a Cúpula do G-20 realizada em Jacarta de 15 a 16 de novembro e a Cúpula de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC) realizada em Bangcoc de 18 a 19 de novembro. Esses eventos ganharam importância em meio a uma série de crises globais que exigem respostas multilaterais.

 

Questões intrabloco

Muitos analistas têm refletido se a ASEAN está desatualizada, já que a diplomacia do “poder médio” tem ficado em segundo plano em uma era de expansão e de política renovada das grandes potências.

A ideia de “centralidade da ASEAN” enfrenta vários pontos de pressão em meio a uma ordem internacional em fluxo As regras informais de interação do bloco, embutidas nos princípios de não confronto, não intervenção e consenso (o chamado “jeito da ASEAN”) também representam um desafio. Essas normas, embora garantam a longevidade da organização, a relegaram à irrelevância em questões contenciosas de seus membros.

A questão mais urgente parece ser as disputas territoriais no Mar da China Meridional, enquanto para Pequim é conveniente lidar bilateralmente com as partes reclamantes, os membros da ASEAN tentam juntar forças para tentar equilibrar a balança de poder na hora de reivindicar concessões dos chineses. O ocidente consegue ser o contraponto de segurança dos países que se veem como fracos em relação ao império do meio, o que é o foco maior das tensões. Os integrantes menores convidam os EUA e seus aliados para a região como garantia de serem ouvidos por Pequim.

Paralelamente aos acordos bilaterais de segurança, os membros do grupo estão conscientes de que a revitalização das alianças dos EUA na Ásia, como o Quad e o AUKUS, na prática os ignoram, pois os Estados Unidos e seus parceiros mais próximos buscam através desses mecanismos moldar um equilíbrio de poder favorável no Indo-Pacífico, passando ao largo do sudeste asiático.

Outro problema é o “consenso de cinto pontos”, a estratégia para lidar com a ditadura de Mianmar que não deu resultado. Na verdade, a capacidade da ASEAN de influenciar eventos em Mianmar é limitada pela completa indiferença dos generais de Mianmar à pressão internacional. Ainda assim, o grupo sabe que sua credibilidade foi abalada e está dividido sobre o quanto mais difícil pressionar.

O quadro fica ainda mais complexo quando analisado outras cúpulas que são trilaterais ou multilaterais como a Cúpula do Leste Asiático (EAS), que reúne a ASEAN com os Estados Unidos, China, Índia, Japão, Austrália e outros parceiros; e a Reunião dos Ministros da Defesa da ASEAN que sempre convidam os homólogos das potências e a Asean Plus Three, que reúne os membros do bloco, a China, o Japão e a Coreia do Sul.

 

Guerra fria ou era moderna?

Durante a Guerra Fria o Sudeste Asiático foi caracterizado por guerras por procuração de superpotências travadas em países como Camboja, Laos e Vietnã, enquanto outros países, como Indonésia e Filipinas, sofreram violência política em larga escala. Foi um período de independência e pobreza, as nações estavam divididas em campos ideológicos e como colônias que eram, fora dos eixos econômicos mundiais.

No entanto, a comparação com os dias de hoje possui alguns problemas, ver a região “presa” na bipolaridade, como se fossem obrigadas a escolher entre EUA ou China não faz muito sentido. Em vez disso, é mais útil pensar na região como entrando em um período renovado de multipolaridade, à medida que potências maiores e menores buscam estabelecer e defender seus respectivos interesses dentro de um ambiente geopolítico mais flexível por estar em disputa.

Uma melhor comparação pode ser feita com o Sudeste Asiático do início da era moderna, quando a região era altamente interconectada com a economia global e seus estados se beneficiavam da expansão do comércio com a chegada dos europeus. Ao contrário das narrativas tradicionais, muitos governantes nativos foram capazes de navegar com sucesso nas rivalidades europeias para manter o controle político ao mesmo tempo em que se beneficiavam do comércio cada vez mais competitivo que os europeus trouxeram, isso claro até o começo do século XX, quando de fato foram subjugados.

Um cenário próximo ao atual, estabilidade regional perturbada pela competição cada vez mais volátil das grandes potências, mantendo fortes laços econômicos com elas. Apontando para a localização geoestratégica da região, que está sentada na encruzilhada entre a Ásia Oriental e o Oceano Índico, passagem obrigatória para a comercialização de grandes impérios.

 

Cobiça geoestratégica

Atualmente os países da Asean são vistos como estáveis politicamente, com classes médias em ascensão e os mais dinâmicos economicamente. De acordo com o Relatório de Perspectiva Econômica Mundial do Fundo Monetário Internacional, recentemente divulgado , o sudeste asiático deverá crescer 5,3% em 2022 e 4,9% em 2023, enquanto a média para mercados emergentes e economias em desenvolvimento deve cair em 3,7% para 2022 e 2023.

De acordo com dados coletados pelo American Enterprise Institute, os investimentos e projetos de construção relacionados ao BRI no Sudeste Asiático entre 2013 e 2022 totalizaram US$ 203,3 bilhões, ou 23,0% do total global da iniciativa. Não querendo ficar para trás, os Estados Unidos sob o governo Biden lançaram em maio a Parceria Econômica Indo-Pacífica (IPEF)

E todo esse protagonismo econômico e geográfico também pode ser visto na quantidade de acordos e iniciativas para a região por parte de potências extrabloco, como a política “Act East” da Índia e a estratégia “Free and Open Indo-Pacific” do Japão, até a “New Southern Policy” da Coréia do Sul e a “New Southbound Policy” de Taiwan. Todas essas iniciativas falam da centralidade da ASEAN enquanto procuram fortalecer o engajamento regional fora de sua estrutura.

 

Conclusão

Está claro é que o Sudeste Asiático estará na linha de frente das tensões no relacionamento China-EUA , seja como resultado de um potencial conflito no Estreito de Taiwan, levando à interrupção das rotas marítimas através do Mar da China Meridional e do Estreito de Malaca, seja pela guerra comercial que a rivalidade pela fronteira tecnológica pode causar. É necessária maior coerência na perspectiva regional do bloco em todos os estados membros, pois eles parecem estar se distanciando.

Alguns demonstram uma preferência por uma ordem regional sinocêntrica (Laos e Camboja), enquanto outros são a favor de uma ordem regional liderada pelos EUA (Filipinas) e há quem se mantenha firme no muro (Cingapura). A região está à beira de uma nova era de multipolaridade competitiva, com as grandes potências sendo cada vez mais uma fonte de instabilidade em vez de equilíbrio, a desunião interna da ASEAN corre o risco de corroer a centralidade do bloco no regionalismo asiático.

 

Referências

https://thediplomat.com/2022/12/asean-centrality-in-an-era-of-renewed-power-politics/

https://thediplomat.com/2022/11/to-understand-southeast-asia-today-look-to-its-early-modern-history/

https://thediplomat.com/2022/12/three-southeast-asian-summits-in-a-redefined-world/

https://thediplomat.com/2022/11/asean-struggles-on-in-an-uncertain-age/

 

 

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