ASEAN #1 – Breve Resumo Histórico

A Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) foi formada originalmente em 1967 por cinco membros (Indonésia, Malásia, Singapura, Filipinas e Tailândia) como forma de promover relações pacíficas e impedir a disseminação de influência comunista dentro de seus estados soberanos. Desde então, a organização regional dobrou de tamanho e agora inclui estados comunistas entre seus membros, uma vez que procura estabelecer-se como um forte centro econômico e político para a região.

Ao contrário da União Européia, a ASEAN não adotou um caminho que visa à união aduaneira e monetária, mas sim reunir Estados próximos geograficamente e distantes culturalmente, preservando os diversos valores e objetivos internos de cada nação. Pragmaticamente esses Estados notaram que havia mais pontos positivos na cooperação do que na concorrência. Os principais benefícios são:

1 – Redução dos riscos de conflito, respeitando a soberania e enfatizando a não intervenção em assuntos domésticos entre seus membros.

2 – Aumento de acordos de livre comércio.

Os primeiros nove anos desde sua criação (1967-1976), constituíram-se como a fase inicial de avaliação de objetivos e fortalecimento da estabilidade na região, permitindo que seus membros focassem mais nas questões locais. Mas não foram estabelecidos mecanismos de cooperação regional ou Cúpulas.

De 1976 a 1991, com o êxodo causado pela invasão americana no Vietnã, pela posterior ocupação do Vietnã no Camboja e o fim da Guerra Fria, o bloco encontrou novos desafios. Em fevereiro de 1976, foi realizada a primeira cúpula da ASEAN em Bali, com foco em fazer resistência ao comunismo por parte de Tailândia, Malásia e Singapura (Laos e Camboja tinham se tornado países comunistas).

É diante desse contexto que pode ser consirada a primeira vitória do grupo, já que mesmo durante a Guerra Fria e com a ocupação dp Vietnã no Camboja, o bloco se manteve coeso e priorizando a não interferência nos assuntos internos de seus membros ao mesmo tempo em que se mantive ativo como intermediador em negociações pela paz, atraindo atenção internacional.

A reunião em Bali levou também à formação de um Secretariado da ASEAN para aumentar cooperação econômica na região. E também o Tratado de Amizade e Cooperação, no qual os signatários concordaram em proibir o uso ou ameaça de força e que todos os conflitos fossem resolvidos pacificamente. Em 1984, o Brunei entrou oficialmente para a ASEAN.

De 1992 a 2002, foi um período de rápida expansão para a organização, que praticamente dobrou de tamanho (entraram Myanmar, Camboja, Vietnã e Laos) e o comércio interno ficou superaquecido, até o estouro da crise financeira asiática em 1997.

Em 2003 foi realizada a segunda cúpula do bloco em Bali, que criou a Declaração da ASEAN Concord II (Bali Concord II) e codificou a formação de três pilares da instituição: a Comunidade Política e de Segurança da ASEAN (APSC), a ASEAN Comunidade Econômica (AEC) e a Comunidade Social e Cultural da ASEAN (ASCC). Essas comunidades ainda estão em desenvolvimento e desempenharão um papel significativo na direção da região daqui para frente.

A Carta serve como constituição para a associação, estabelecendo os princípios de centralização, cooperação regional e as relações internacionais através da ASEAN, promovendo uma identidade regional e continuando com os valores de soberania e não interferência. Também aumentou o número de cúpulas para duas vezes por ano. Embora não exista um líder, a Indonésia é vista como tal, dada sua grande geografia e populacional.

Hoje, Timor-Leste e Papua-Nova Guiné são membros observadores. A organização luta para manter a neutralidade em meio às crescentes tensões entre Estados Unidos e China, a fim de manter boas relações com ambos, ao mesmo tempo que aumenta seus laços de defesa com as forças armadas dos Estados Unidos. Em 2012, o PIB Nominal dos membros da ASEAN somou cerca de US$2 trilhões. Se fosse uma entidade única, ao invés de uma organização, seria a oitava maior economia do mundo.