Bitcoin e os criptoativos na Revolução 4.0

Bitcoin e os Criptoativos

Em discussões internacionais como o G20 e o FMI, as critpmoedas (Bitcoin e mais de 2.000 alcoins) são chamadas de criptoativos devido ao fato de haver uma incerteza dessa ferramenta no que tange aos três princípios básicos de moeda: reserva de valor, unidade de conta e meio de troca.

Em outubro de 2008, um desenvolvedor que se denominou como Satoshi Nakamoto, lançou um artigo chamado Bitcoin: a Peer-to-Peer Electronic Cash System. Esse artigo propunha um sistema de transações eletrônicas confiáveis sem a mediação de um terceiro (bancos). A proposta tinha como base o sistema blockchain, onde, teoricamente, as transações poderiam ser feitas e verificadas de forma descentralizada e por meio de prova criptográfica, e assim nasce o Bitcoin.

O Bitcoin foi o primeiro criptoativo, a Etherum, a Ripple e todos os outros são chamados de Alcoins. O funcionamento depende de uma tecnologia chamada Distributed Ledger Technology (DLT), uma rede descentralizada peer-to-peer por meio da qual é possível registrar e validar transações sem o intermédio de uma autoridade central. O Blockchain é uma espécie de Distributed Ledger Technology (DLT). Frequentemente, os termos Blockchain e Distributed Ledger Technolgy (DLT) são usados como sinônimos.

O Blockchain possui a função de um livro-razão de contabilidade pública, onde são registradas as transações feitas em Bitcoin. Sendo assim, o Blockchain não precisa de confiança em uma entidade central para que seus dados de contabilidade estejam corretos e não sejam fraudados. A validação das transações no Blockchain é o que permite que se saiba, com prova criptográfica, o que pertence a quem. Vale ressaltar que o Blockchain é um livro público de transações, apesar de ter algumas informações anônimas e está associado a um número que somente seu proprietário conhece.

O economista Fernando Ulrich argumenta que o uso do Bitcoin como meio de troca é indiferente à oscilação, já que ainda se basearia na sua cotação em tempo real de câmbio das outras moedas, e o uso como reserva de valor é usado para proteção de confiscos e políticas monetárias expansionistas das moedas fiduciárias, já que a oferta é solidamente predeterminada. O desafio estaria no uso como unidade de conta.

Ele cita também, os argumentos de Jeffrey Tucker, fundador da CryptoCurrency Conference:

“O Bitcoin tem todas as melhores características do melhor dinheiro, sendo escasso, divisível, portátil, mas vai, inclusive, além na direção do ideal monetário, por ser ao mesmo tempo “sem peso e sem espaço” – é incorpóreo. Isso possibilita a transferência de propriedade a despeito da geografia a um custo virtualmente nulo e sem depender de um terceiro intermediário, contornando, dessa forma, todo o sistema bancário completamente subvertido pela intervenção governamental.”.

Luiz Gustavo Doles Silva, Mestre em Direito Político e Econômico descreve que:

Após uma análise inicial do tema, podemos verificar que a Criptomoeda pode ser considerada como moeda, um bem móvel, uma commodity ou até mesmo como um valor imobiliário, a depender a situação e contexto no qual é utilizada. Ou seja, a Criptomoeda possui uma natureza jurídica mutante, que varia de acordo com o uso e as especificações do caso em tela.

 

Os principais argumentos para a adoção dos criptoativos em geral são:

1. Descentralização, liberdade e confiança – O sistema não requer uma autoridade central, seu estado é mantido por consenso distribuído.
2. Oportunidades de integração global – Podem ser utilizados em todo o mundo, o que é muito importante em um contexto de integração econômica, política e legal.
3. Oportunidades de renda – Potencial para atrair muitos investidores já que supostamente não há controle estatal nem impostos.
4. Redução de custos – Ao contrário do dinheiro tradicional, o criptoativo não é emitido na forma de moedas ou notas. Diminuindo os custos de produção e proteção contra falsificação.

Enquanto os principais argumentos contra são:

1. Falta de abordagens legislativas claras – como veremos a seguir, a maioria dos países não possuem uma legislação definitiva sobre o tema.
2. Falta de garantias estatais – Se o Estado não emite e controla o ativo, ele também não pode garantir sua existência.
3. Volatilidade e altos riscos para o investidor – A maioria dos criptoativos está sujeito a flutuações diárias muito significativas em seu valor.
4. Altos riscos tecnológicos – Incertezas de como proceder em caso de ataque hacker ou blackout do sistema.

Revolução 4.0

 

No início do século XXI, com o desenvolvimento da internet, sensores cada vez menores e mais potentes, com preços cada vez mais acessíveis, softwares e hardwares cada vez mais sofisticados, com a capacidade das máquinas aprenderem e colaborarem criando gigantescas redes de “coisas” iniciou-se uma transformação na indústria, cujo impacto na competitividade, na sociedade e na economia será de tal forma que irá transformar o mundo tal como o conhecemos. Esta transformação foi apelidada pelos professores Erilk Braynjolfsson e Andrew McAfee do instituto de tecnologia de Massachusetts como segunda idade da máquina e em 2011 na feira Industrial de Hannover, na Alemanha, falava-se em indústria 4.0

A Revolução 4.0 ou Indústria 4.0, caracteriza-se por um conjunto de tecnologias que permitem a fusão do mundo físico, digital e biológico, também chamada de Internet das Coisas ou Quarta Revolução Industrial. Este conceito engloba as principais tecnologias disponíveis no mundo e tende a ofertar produtos e serviços mais personalizados e customizáveis e para seus clientes ao mesmo tempo em que entrega menos custos e maior produtividade aos produtores.

Esta revolução está a provocar alterações profundas, não só na indústria, mas também na sociedade, na economia, nos valores, nos relacionamentos, nas compras e vendas, na economia partilhada, na inovação colaborativa, na manufatura aditiva, nas redes sociais, nas plataformas digitais, entre outras. O mundo anda a velocidades diferentes, aumentando cada vez mais o fosso entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento, entre indústria de vanguarda e as outras, é preciso entender as oportunidades e os riscos de forma a criar vantagem competitiva.

A visão e execução de “Fábricas Inteligentes” com as suas estruturas modulares, os sistemas ciberfísicos monitoram os processos físicos, criam uma cópia virtual do mundo físico e tomam decisões descentralizadas. Com essa internet das coisas, os sistemas comunicam e cooperam entre si e com os humanos em tempo real.

Tornar a Indústria 4.0 uma realidade implicará a adoção gradual de um conjunto de tecnologias emergentes de T.I (Tecnologia da Informação) e automação industrial, na formação de um sistema de produção físico-cibernético, com intensa digitalização de informações e comunicação direta entre sistemas, máquinas, produtos e pessoas.

Para Schumpeter, a produção de novas tecnologias e instituições que, embora criem novas perspectivas para os demandantes, acaba tornando obsoletas as tecnologias e instituições anteriores, o que revelaria também um movimento de desconstrução destruidor.

Esse balanço entre construção e desconstrução a partir das inovações não se restringiria apenas às tecnologias, tal como o advento do computador pessoal que fez com que as máquinas de escrever entrassem em desuso, mas também seria possível que instituições jurídicas e sociais entrassem neste processo, de modo a exigir uma constante adaptação destas instituições às novas inovações tecnológicas.

Dra Aisha Bin Bishr alta dirigente do programa “Smart Dubai initiative” dizia em relação a cidades inteligentes “A tecnologia Blockchain é uma das tecnologias mais elegantes e avançadas para eficiência entre empresas. Acreditamos que blockchain terá um papel importante no aumento da produtividade, aumentando a competitividade de Dubai e assegurando nossa infra-estrutura econômica.”
A interconectividade cada vez mais imprescindível entre virtual e físico é o que joga os holofotes sob os criptoativos e suas potencialidades. Se por um lado as moedas virtuais são uma certeza, por outro, quem as controlam é onde repousam as dúvidas. O braço de ferro entre burocratas (governos e bancos) e liberais (pessoas e corporações) já começou.

 

Contexto geopolítico

 

A origem da rivalidade monetária encontra-se com o fim da Guerra Fria, o clima de uma suposta vitória do modelo capitalista contra o comunista levou os EUA a ampliar sua esfera de influência a níveis globais. Ampliaram sua presença militar, possuem cerca de 800 bases fora do seu território, promoveram o fortalecimento e a expansão da OTAN na Europa Central e empreenderem uma série de conflitos pela Eurásia (Balcãs, Golfo e Oriente Médio).

A globalização desse período foi marcada por ausência de controles de capitais por parte dos Estados e desregulamentação generalizada dos sistemas financeiros de cada nação.

Nesse contexto, as taxas de câmbio começaram a acompanhar o aumento do fluxo de capitais, principalmente, os diferenciais de juros e a capacidade de intervenção sobre o câmbio tornou-se ainda mais dependente do volume de reservas internacionais nos bancos centrais, sobretudo em dólares ou em títulos da dívida pública dos EUA.

Acompanhar o cenário acumulando reservas de dólares passou a ser política dos Estados. A China, por exemplo, passou de US$ 20 bilhões em reservas em 1990 para quase US$ 4 trilhões em 2016.

A busca desenfreada pelos títulos da dívida pública dos EUA permitiu com que o país gastasse sem grandes preocupações. De 30% do PIB nos anos 80 para 100% atualmente. Ou seja, o cenário global força os países a dançarem conforme a música, e essa melodia é tocada em Dó(lar).

O megaprojeto chinês chamado de Nova Rota da Seda, envolve mais de 70 países, e é o grande desafio ao imperialismo do Dólar, já que suas negociações são bilaterais feitas na moeda local Chinesa (Renminbi). À medida que o projeto avança, mais a China fortalece não só sua moeda e seu sistema financeiro, como sua posição hegemônica nessas regiões, torando-se uma grande aliada desses países em desenvolvimento.

Para entender o posicionamento de instituições privadas, Estados, fóruns internacionais e blocos econômicos nos dias de hoje sobre criptoativos, faz-se necessário compreender o contexto geopolítico de cada um e como eles se interconectam. Quanto maior o grau de relacionamento com os EUA, ou seja, com o poder financeiro global, menor será sua inclinação aos criptoativos.

O congressista democrata dos EUA, Brad Sherman, pediu aos seus colegas que considerassem a proibição de bitcoins e seus correlatos devido à ameaça que representam ao poder financeiro internacional do país:

“Muito do nosso poder internacional vem do fato de que o dólar americano é a unidade padrão das transações e finanças internacionais”, disse Sherman em uma reunião do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara. O político percebe que os Estados Unidos e países com as moedas mais fortes perderão consideravelmente seu poder se não estiverem mais no controle.